April 13, 1951
Decreto
- Decreto nº 29.371 de 19/03/1951. APROVA, COM MODIFICAÇÃO, OS ESTATUTOS DA ATLANTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
- DECRETO Nº 29458, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Cidadã Brasileira Diva Borborema Wanderley. Mariz a Pesquisar Sheelita e Associados No Municipio de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 29460, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Companhia Ferro e Aço de Vitoria S.a., Empresa de Mineração, a Lavrar Calcario e Associados No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 29461, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Autoriza a Empresa de Mineração Berlino Zebeu & Irmãos Ltda., a Pesquisar Caulim e Associados No Municipio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29459, DE 11 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Pedro Facchini a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 29371, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova, Com Modificação, os Estatutos da Atlantica Companhia Nacional de Seguros.