DECRETO Nº 52024, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publicas Aceitações por Parte de Diversos Paises, da Constituição da Organização Mundial de Saude , Assinada em Nova York, a 22 de Julho de 1956.
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DECRETO Nº 52.024, DE 20 DE MAIO DE 1963.
Torna públicas aceitações por parte de diversos países, da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova York, a 22 de julho de 1956.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que foram depositados, junto ao Secretario-Geral das Nações Unidas, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os respectivos instrumentos de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde, assinada em Nova York, a 22 de julho de 1946; Afganistão, 19 de abril de 1948; África do Sul, 7 de agôsto de1947; Albânia, 26 de maio de 1947; República Federal da Alemanha, 29 de maio de 1951; Algéria, 8 de novembro de 1962; Alto Volta, 4 de outubro de 1960; Arábia Saudita, 26 de maio de 1947; República Árabe Unida, 16 de dezembro de 1947; Argentina, 22 de outubro de 1948; Áustria, 30 de junho de 1947; Austrália, 2 de fevereiro de 1948; Bélgica, 25 de junho de 1948; Bolívia, 23 de dezembro de 1949; Bulgária, 9 de junho de 1948; Burundi, 22 de outubro de 1962; Burnna, 1 de julho de 1948; República Socialista Soviética da Bielorússia, 7 de abril de 1948; Cambódia, 17 de maio de 1950; Camarões, 6 de maio de 1960; Canadá, 29 de agôsto de 1946; República Centro Africana, 20 de setembro de 1960; Ceilão, 7 de julho de 1948; Chile, 15 de outubro de 1948; Colômbia 14 de maio de 1959; Congo (Brazzaville) 26 de outubro de 1960; Congo (Leopoldville), 24 de fevereiro de 1961; Coréia, 17 de agôsto de 1949; Costa do Marfim, 28 de outubro de 1960; Costa Rica, 17 de março 1949; Cuba, 9 de maio de 1950; Chipre, 16 de janeiro de 1961; Dahomé, 20 de setembro de 1960; Dinamarca, 19 de abril de 1948; República Dominicana, 21 de junho de 1948; Equador, 1 de março de 1949; El Salvador, 22 de junho de 1948; Espanha, 28 de maio de 1951; Estados Unidos da América, 21 de junho de 1948; Etiópia, 11 de abril de 1947; Filipinas, 9 de julho de 1948; Finlândia, 7 de outubro de 1947; França, 16 de junho de 1948; Gabão, 21 de novembro de 1960; Gana, 8 de abril de 1957; Grécia, 12 de março de 1948; Guatemala, 26 de agôsto de 1949; Guiné, 19 de maio de 1959; Haiti, 12 de agôsto de 1947; Honduras, 8 de abril de 1949; Hungria, 17 de junho de 1948; Islândia, 17 de junho de 1948; Índia, 12 de janeiro de 1948; Indonésia, 23 de maio de 1950; Irã, 23 de novembro...
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