May 24, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51923, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Candido Ribeiro a Pesquisar Marmore No Municipio de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 51924, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abineres Moura Telles a Pesquisar Calcario, No Municipio de Formosa, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 52015, DE 17 DE MAIO DE 1963. Outorga Concessão a Radio São Vicente Sociedade Anonima, para Estabelecer Uma Radiodifusora de Onda Media, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 52025, DE 20 DE MAIO DE 1963. Dispõe Sobre a Coordenação Provisoria do Programa de Credito Rural para o Trienio de 1963 - 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52018, DE 20 DE MAIO DE 1963. Promulga o Convenio Cultural Entre o Brasil e Honduras, Firmado No Rio de Janeiro, a 22 de Outubro de 1957.
- DECRETO Nº 52023, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publica a Ratificação por Parte da Dinamarca , da Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- Decreto nº 52.024 de 20/05/1963. TORNA PUBLICAS ACEITAÇÕES POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, DA CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE , ASSINADA EM NOVA YORK, A 22 DE JULHO DE 1956.
- DECRETO Nº 52024, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publicas Aceitações por Parte de Diversos Paises, da Constituição da Organização Mundial de Saude , Assinada em Nova York, a 22 de Julho de 1956.
- DECRETO Nº 52030, DE 21 DE MAIO DE 1963. Transfere para a Prefeitura Municipal de Marau, Estado do Rio Grande do Sul, a Concessão para Produção, Transmissão, Transformação e Distribuição de Energia Eletrica No Distrito-sede do Municipio de Marau.