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DECRETO Nº 39984, DE 13 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domingos Timoteo de Oliveira a Pesquisar Mica, Berilo e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 39.984, de 13 de setembro de 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Timóteo de Oliveira a pesquisar mica, berilo e associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta;

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Domingos Timóteo de Oliveira a pesquisar mica, berilo e associados, jazidas das classes V e VI, em terreno de sua propriedade no lugar denominado Aricanga, distrito de São José da Safira, município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais, numa área de vinte três hectares, cinqüenta e quatro ares e trinta e oito centiares (23,5438 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e vinte e sete metros e cinqüenta centímetros (127,50m) no rumo magnético de quatorze graus sete minutos noroeste (14º07?NW) do canto noroeste (NW) da casa de Domingos Timóteo de oliveira e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumo magnético :cento e oitenta e sete metros e vinte centímetros (187,20m) onze graus sudoeste (11ºSW); cinqüenta e oito metros e oitenta centímetros (58,80m) trinta e oito graus cinqüenta minutos sudoeste (38º50?SW); duzentos e oito metros e sessenta centímetros (208,60m), dois graus dez minutos sudeste (2º10?SE) cento e setenta metros e sessenta centímetros (170,60m), cinqüenta e nove graus quarenta minutos sudoeste (59º40?SW); cento e oitenta e cinco metros e vinte centímetros (185,20m) setenta e um graus trinta minutos sudoeste (71º30?SW); cinqüenta e nove metros e noventa centímetros (59,90m), dezoito graus trinta minutos sudeste (18º30?SE); duzentos e quatorze metros e dez centímetros (214,10m) quarenta e quatro graus trinta minutos sudeste (44º30?SE); cento e cinqüenta e três metros e vinte centímetros (153,20m), sessenta e um graus trinta minutos nordeste (61º30?NE); duzentos e sete metros e oitenta centímetros (207,80m), sessenta e um graus vinte e oito minutos noroeste (61º28?NE); duzentos e oito metros e dez...

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