DECRETO Nº 40412, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eduardo São Clemente D'azevedo a Pesquisar Mica, Quartzo e Associados, No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 40.412, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo São Clemente D?Azevedo a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Eduardo São Clemente D?Azevedo a pesquisar mica, quartzo e associados (jazida da classe VI) em terrenos devolutos no lugar denominado Serra da Safira, distrito de São José da Safira, município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais, numa área de cinquenta e dois hectares e quinze ares (52,15ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice na confluência dos córregos Campinho e Mosquito e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e cinqüenta e seis metros (356m), setenta e oito graus trinta minutos noroeste (78º30?NW); quinhentos e noventa e dois metros (592m), quarenta e nove graus trinta minutos sudoeste (49º30?SW); oitenta e quatro metros (84m), setenta e um graus quarenta e cinco minutos noroeste (71º45?NW); quatrocentos e sessenta e dois metros (462m), quarenta e oito graus nordeste (48ºNE); quatrocentos e cinqüenta metros (450m), quarenta e oito graus nordeste (42ºNE); mil metros (1.000m), quarenta e oito graus nordeste (48ºNE); mil de...

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