DECRETO Nº 56298, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Educadora Nossa Senhora da Piedade', Com Sede No Estado da Guanabara.

DECRETO Nº 56.298, DE 19 DE maio DE 1965.

Declara de utilidade pública a ?Sociedade Educadora Nossa Senhora da Piedade?, com sede no Estado da Guanabara.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do Processo M.J.N.I. 44.553, de 1964,

Decreta:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1961, a ?Sociedade Educadora Nossa Senhora da Piedade?, com...

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