DECRETO Nº 0-008, DE 04 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Dispõe Sobre os Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorarem em 1996.
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DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 1996
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1996.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, item IV, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 1º, da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Os efetivos de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados do Exército, em serviço ativo, a vigorarem no ano de 1996, obedecerão aos níveis estabelecidos que se seguem:
I - OFICIAIS-GENERAIS
SERVIÇOS
ENGENHEIRO
POSTO
COMBATE
INTENDENTE
MÉDICO
MILITAR
SOMA
General-de-Exército
14
-
-
-
14
General-de-Divisão
35
1
1
3
40
General-de-Brigada
71
5
3
9
88
S O M A
120
6
4
12
142
II - OFICIAIS DE CARREIRA
ARMAS
P O S
T O
QUADROS
PERÍODOS
Cel
TC
Maj
Cap
-
Ten
-
Ten
SOMA
Sv
ARMAS
-
Jan a 09 Abr
616
1.195
1.245
2.001
1.510
329
6.896
E
10 Abr a 10 Ago
598
1.194
1.245
1.925
1.511
328
6.801
QMB
11 Ago a 04 Dez
680
1.192
1.230
1.800
1.509
719
7.130
05 Dez a 31 Dez
757
1.194
1.205
1.997
1.547
375
7.075
-
Jan a 09 Abr
88
137
131
191
211
59
817
S
I
10 Abr a 10 Ago
77
136
128
186
212
59
798
v
N
11 Ago a 04 Dez
76
137
121
175
212
127
848
T
05 Dez a 31 Dez
77
140
114
201
236
68
836
S
-
Jan a 09 Abr
54
99
94
301
215
-
763
M
10 Abr a 10 Ago
48
86
90
295
214
-
733
E
E
11 Ago a 04 Dez
59
80
86
283
212
-
720
D
05 Dez a 31 Dez
67
74
85
336
227
-
789
R
D
-
Jan a 09 Abr
10
35
68
123
59
-
295
E
10 Abr a 10 Ago
5
32
68
117
59
-
281
V
N
11 Ago a 04 Dez
4
31
69
106
58
-
268
T
05 Dez a 31 Dez
3
32
71
112
59
-
277
I
F
-
Jan a 09 Abr
10
6
44
87
61
-
208
A
10 Abr a 10 Ago
9
5
44
85
61
-
204
Ç
R
11 Ago a 04 Dez
10
5
44
81
61
-
201
M
05 Dez a 31 Dez
10
7
43
93
61
-
214
O
-
Jan a 09 Abr
12
2
-
-
-
-
14
V
10 Abr a 10 Ago
8
2
-
-
-
-
10
S
E
11 Ago a 04 Dez
6
2
-
-
-
-
8
T
05 Dez a 31 Dez
3
2
-
-
-
-
5
-
Jan a 09 Abr
89
141
96
143
168
-
637
Q
10 Abr a 10 Ago
87
140
89
140
165
-
621
E
11 Ago a 04 Dez
94
140
72
143
157
-
606
M
05 Dez a 31 Dez
97
140
56
145
198
-
636
-
Jan a 09 Abr
-
-
-
82
554
636
Q
10 Abr a 10 Ago
-
-
-
82
554
-
636
C
11 Ago a 04 Dez
-
-
-
118
518
-
636
O
05 Dez a 31 Dez
-
-
-
153
593
-
746
Q
-
Jan a 10 Mai
-
-
-
448
763
1.314
2.525
A
11 Mai a 10 Nov
-
-
-
407
737
1.392
2.536
O
11 Nov a 31 Dez
-
-
-
313
681
1.554
2.548
-
Jan a 09 Abr
879
1.615
1.678
3.376
3.541
1.702
12.791
S
10 Abr a 10 Mai
832
1.563
1.664
3.278
3.539
1.701
12.577
O
11 Mai a 10 Ago
832
1.563
1.664
3.237
3.513
1.779
12.588
M
11 Ago a 10 Nov
929
1.555
1.622
3.113
3.464
2.238
12.921
A
11 Nov a 04 Dez
929
1.555
1.622
3.019
3.408
2.400
12.933
05 Dez a 31 Dez
1.014
1.566
1.574
3.350
3.602
1.997
13.103
III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS
POSTO
ARMAS/QMB/
INT
MFDV
(Inclusive EAS)
R CORE
(Art 31)
SOMA
-
Tenente
583
762
254
1.599
-
Tenente
1.750
3.765
762
6.277
S O M A
2.333
4.527
1.016
7.876
IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, DO QUADRO ESPECIAL (QE) E TEMPORÁRIOS (TMPR)
GRADUAÇÃO
PERÍODOS
CARREIRA
QE
TMPR
SOMA
-
Jan a 10 Mai
2.053
2.053
Subtenente
11 Mai a 10 Nov
2.014
2.014
11 Nov a 31 Dez
2.132
2.132
-
Jan a 10 Mai
3.621
3.621
-
Sargento
11 Mai a 10 Nov
4.081
4.081
11 Nov a 31 Dez
4.457
4.457
-
Jan a 10 Mai
9.670
9.670
-
Sargento
11 Mai a 10 Nov
8.885
8.885
11 Nov a 31 Dez
8.405
8.405
-
Jan a 10 Mai
11.774
19.723
-
Sargento
11 Mai a 10 Nov
10.593
2.350
5.599
18.542
11 Nov a 31 Dez
11.535
19.484
-
Jan a 10 Mai
27.118
35.067
S O M A
11 Mai a 10 Nov
25.573
2.350
5.599
33.522
11 Nov a 31 Dez
26.529
34.478
V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Q U A N T I D A D E
Mor
44
-
Classe
366
Taifeiro
-
Classe
490
SOMA PARCIAL
900
Cabo
34.456
Soldado
110.456
SOMA PARCIAL Cb/Sd
144.912
S O M A
145.812
VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS (Maiores dados dos períodos)
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Q U A N T I D A D E
OFICIAIS-GENERAIS
14...
-
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