DECRETO Nº 34397, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias do Amaral Souza a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 34.397, DE 29 de outubro DE 1953.
Autoriza o cidadão brasileiro Elias do Amaral Souza a pesquisar cavão mineral no município de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA
Fica autorizado o cidadão brasileiro Elias do Amaral Souza, a pesquisar carvão mineral em terrenos de...
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