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DECRETO Nº 34397, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias do Amaral Souza a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

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Vincent

DECRETO Nº 34.397, DE 29 de outubro DE 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro Elias do Amaral Souza a pesquisar cavão mineral no município de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Elias do Amaral Souza, a pesquisar carvão mineral em terrenos de propriedade de Vespúcio Pôrto e outros, situados nos lugares denominados Rio Jacuí, Ilhas da Paciência, Dorneles e Fanfa, no distrito e município de Bom Jesus do Triunfo, no Estado do Rio Grande do Sul, numa área de mil hectares (1.000ha), delimitada por um triângulo que tem um vértice a quatro mil oitocentos e setenta metros (4.870m), e no rumo magnético de setenta e sete graus e trinta e seis minutos nordeste (77º 36´NE) da chaminé na usina Chaqueadas e os lados a partir do vértice considerado têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: oito mil metros (8.000m), norte (N); dois mil e quinhentos metros (2.500m) leste (L); oito mil trezentos e oitenta e um metros (8.381m), dezessete graus e vinte e um minutos sudoeste (17º 21 SW).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via...

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