DECRETO Nº 41614, DE 29 DE MAIO DE 1957. Concede a Esmeraldas de Conquista Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

DECRETO Nº 41.614, DE 29 DE MAIO DE 1957.

Concede a Esmeraldas de Conquista Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Artigo único É concedida à Esmeraldas de Conquista Ltda., constituída por instrumento particular de um (1) de abril de mil novecentos e cinqüenta e sete (1957), como sede nesta capital, autorização...

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