DECRETO Nº 30034, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Classifica as Especialidades das Praças das Forças Armadas, para Efeito de Percepção da Gratificação de Especialidade e Função, Prevista Na Lei 1.316 de 20 de Janeiro de 1951.
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DECRETO N∫ 30.034, DE 1 DE Outubro DE 1951.
††††classifica as especialidades das praÁas das FÙrÁas Armadas, para efeito de percepÁ„o da "gratificaÁ„o de especialidade e funÁ„o", prevista na Lei n∫ 1.316, de 20-1-1951.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, usando da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 87, item I, da ConstituiÁ„o,
††††decreta:
††††Art. 1∫ Na conformidade do artigo 84 da Lei n∫ 1.316, de 20 de janeiro de 1951, È adotada a seguinte classificaÁ„o para as praÁas especialistas das FÙrÁas Armadas, para fins de abono da "gratificaÁ„o de especialidade e funÁ„o", de que trata o CapÌtulo IX do TÌtulo III do CÛdigo de Vencimentos e Vantagens dos Militares:
††††I - No ExÈrcito
††††1. Categoria "A"
††††a. Bandas Marciais
††††(1) Clarim ou Corneteiro
††††(2) Tambor - Corneteiro
††††b. Burocratas
††††(1) Almoxarife-escrevente ou Almoxarife-dactilÛgrafo
††††(2) Aprovisionador-dactilÛgrafo
††††(3) Arquivista-dactilÛgrafo
††††(4) Contabilista mecanizado
††††(5) Contador-dactilÛgrafo
††††(6) DactilÛgrafo
††††(7) Desenhista
††††(8) Fotolitografista
††††(9) Identificadores
††††c. Mec‚nicos de Viaturas, M·quinas e Instrumentos
††††(1) Auxiliar do Cmt. de SeÁ„o (Mec‚nico Chefe)
††††(2) Auxiliar - Mec‚nico eletricista do diretor
††††(3) Auxiliar de transporte
††††(4) Auxiliar de SeÁ„o de reparaÁıes de instrumentos
††††(5) Chefe de oficinas de SeÁ„o de Parque
††††(6) Chefe de SeÁ„o de r·dio
††††(7) Comandante de SeÁ„o de reparaÁıes
††††(8) Encarregado de viaturas
††††(9) Mec‚nico
††††(10) Mec‚nico de telefone - telÈgrafo
††††(11) Mec‚nico depanador
††††(12) Mec‚nico motorista ou motorista mec‚nico
††††(13) Mec‚nico de oficina
††††(14) Mec‚nico de equipamento de construÁ„o
††††(15) Mec‚nico de trator
††††(16) Mec‚nico de auto
††††(17) Mec‚nico de teletipo e aparelho
††††(18) Mec‚nico reparador de istrumento
††††(19) Lanterneiro
††††d. Motoristas, M·quinas e Tratoristas
††††(1) Maquinistas (Grupo Ferrovi·rio)
††††(2) Motorista de:
††††a) Viaturas sÙbre rodas e 1/2 lagarta.
††††b) Trator com reboque atÈ 6 tons.
††††c) Guindaste ou operador guindaste
††††d) De auto Linha
††††(3) Tratorista
††††e. Oficinas Gerais
††††(1) Bombeiro hidr·ulico
††††(2) Eletricista (instalaÁıes gerais)
††††(3) Ferreiro - Serralheiro
††††(4) Funileiro ou Latoeiro
††††(5) Relojoeiro
††††(6) Sapateiro - corrieiro
††††(7) Seleiro - corrieiro
††††f. Operadores de M·quinas e Instrumentos
††††(1) Auxiliar de levantamento
††††(2) Bombeiro (Apagador de fogo)
††††(3) Levantador e operador de instrumentos
††††(4) Operador de "Multilith" ou "Multigraph"
††††(5) Operador de Radar
††††(6) Operador Cinegrafista - FotÛgrafo
††††(7) Radiotelegrafista e operador de r·dio
††††(8) TopÛgrafo
††††g) Remonta e Veterin·ria
††††(1) Ferreiro Auxiliar ou Ajudante
††††h. Suprimentos
††††(1) Cozinheiro - Ajudante ou Auxiliar
††††(2) Encarregado de transporte ou Encarregado geral de Viaturas
††††(3) Encarregado do Rancho
††††(4) Magarefe
††††(5) Manipulador de Carne
††††i) EducaÁ„o FÌsica
††††(1) Auxiliar de EducaÁ„o FÌsica (Sgt.)
††††2. Categoria "B"
††††a. Bandas de M˙sica
††††(1) M˙sico
††††b. Burocratas
††††(1) CartÛgrafo
††††c. Mec‚nico de Viaturas, M·quinas e Instrumentos
††††(1) Borracheiro - Vulcanizador
††††(2) Chefe de SeÁ„o de ReparaÁ„o de material de artilharia
††††(3) Chefe de SeÁ„o de reparaÁ„o de instrumentos
††††(4) Chefe da turma de contrÙle
††††(5) Chefe da turma de manutenÁ„o
††††(6) Eletricista (instalaÁıes gerais)
††††(7) Mec‚nico eletricista de auto
††††(8) Mec‚nico ajustador - Mec‚nico de carro
††††(9) Mec‚nico de alimentaÁ„o
††††(10) Mec‚nico de carro de combate (Mec‚nico geral)
††††(11) Mec‚nico chefe
††††(12) Mec‚nico chefe de SeÁ„o de manutenÁ„o
††††(13) Mec‚nico chefe de SeÁ„o de manutenÁ„o especial
††††(14) Mec‚nico chefe de SeÁ„o de aparelhos de r·dio
††††(15) Mec‚nico de C‚mara de cine ou fotografias
††††(16) Mec‚nico de carroceria e radiador (2∫ Escal„o):
††††(a) Mec‚nico de...
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