October 05, 1951
Decreto
- Decreto nº 30.034 de 01/10/1951. CLASSIFICA AS ESPECIALIDADES DAS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE E FUNÇÃO, PREVISTA NA LEI 1.316 DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
- Decreto nº 30.033 de 01/10/1951. DISCIPLINA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TECNICO MILITAR PREVISTA NO ARTIGO 56 E ESPECIFICA OS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES, AOS QUAIS SÃO APLICAVEIS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 66, DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
- DECRETO Nº 30033, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Disciplina a Concessão da Gratificação de Tecnico Militar Prevista No Artigo 56 e Especifica os Serviços Industriais das Organizações Militares, Aos Quais São Aplicaveis as Disposições do Artigo 66, do Codigo de Vencimentos e Vantagens Dos Militares.
- DECRETO Nº 30034, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951. Classifica as Especialidades das Praças das Forças Armadas, para Efeito de Percepção da Gratificação de Especialidade e Função, Prevista Na Lei 1.316 de 20 de Janeiro de 1951.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 53, DE 04 DE OUTUBRO DE 1951. Concede 4 Meses de Licença, para Tratamento de Saude, Na Forma do Disposto No Artigo 175, Iii do Regimento Interno da Camara, Ao Representante do Psd Pelo Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Jose Arnaud Gomes Neto, Convocando-se Seu Suplente.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 04 DE OUTUBRO DE 1951. Concede Ao Deputado Tarso Dutra, Representante do Psd Pelo Estado do Rio Grande do Sul, 1 Mes de Licença, para Tratamento de Saude, Na Forma No Disposto No Artigo 175,iii do Regimento Interno da Camara Dos Deputados