Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 35044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza a Cia. Estanifera do Brasil S.a. Autoriza a Cia Estanifera do Brasil S.a. a Pesquisar Cassiterita e Associados, No Municipio de Itinga, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 35.044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954.

Autoriza a Cia. Estanífera do Brasil S.A. a pesquisar cassiterita e associados, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada a Cia. Estanífera do Brasil S.A. a pesquisar cassiterita e associados em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Piauí, distrito e município de Itinga, Estado de Minas Gerais, numa área de nove hectares e quarenta e sete ares (9,47 ha), delimitada por um pentágono irregular que tem um vértice a vinte e dois metros e cinqüenta centímetros (22,50m), no rumo magnético de trinta e cinco graus nordeste (35º NE), da confluência da Barroca da Lagoa D?Anta no rio Piauí e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e sessenta e cinco metros (465m), oitenta e nove graus cinqüenta e cinco minutos nordeste (89º 55? NE); trezentos metros (300m), dezesseis graus noroeste (16º NW); quatrocentos e doze metros e cinqüenta centímetros (412,50m), oitenta graus sudoeste (80º SW); duzentos metros (200m), sessenta e quatro graus cinqüenta e cinco minutos sudeste (64º 55? SE); duzentos e cinco metros (205m), quarenta e oito graus sudoeste...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT