February 13, 1954
Decreto
- DECRETO Nº 35034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza a Mineração Itamuri Ltda. a Lavrar Caulim, No Municipio de Muriae, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Teixeira da Silva a Pesquisar Calcario No Municipio de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 35039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Aurelio de Almeida Seabra Velloso a Pesquisar Marmore e Associados, No Municipio de Belmonte, (ba).
- DECRETO Nº 35040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vital Batista de Azevedo a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35043, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Annibal Perlingeiro a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 35044, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Autoriza a Cia. Estanifera do Brasil S.a. Autoriza a Cia Estanifera do Brasil S.a. a Pesquisar Cassiterita e Associados, No Municipio de Itinga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 35045, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Renova o Decreto 30.186, de 20 de Novembro de 1951.
- DECRETO Nº 35051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Declara Sem Efeito o Decreto 33.753, de J de Setembro de 1953 e Revigora o 33.509 de 5 de Agosto de 1953.
- DECRETO Nº 35052, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr128.508,10, para o Fim que Especifica.