LEI ORDINÁRIA Nº 2169, DE 15 DE JANEIRO DE 1954. Retifica a Lei 1.757, de 10 de Dezembro de 1952, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 1953.
LEI N. 2.169 ? DE 15 DE JANEIRO DE 1954
Retifica a lei de Número 1.757 de 10 de dezembro de 1952, que estima a Receita e fixa Despes para o exercício financeiro de 1953.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 70. parágrafo 4º da Constituição Federal a seguinte Lei:
São feitas as seguintes retificações na Lei de número 1.757. de 10 de dezembro de 1952:
Verba 3 ? Serviços e Encargos
Consignação 2 ? Auxílios Subvenções
19 ? Subvenções
08- Departamento de Administração
04 ? Divisão do Orçamento
02 ? Extraordinárias
15 ? Paraíba
Onde se lê Cr$
Sociedade Rural Cabaceiras............................................................................................................100.000,00
Leia-se
Associação Rural de Cabaceiras.......................................................................................................100.000,00
24 ? São Paulo
Onde se lê
Associação Paulista de Agronomia.....................................................................................................25.000,00
Associação Paulista de Veterinária.....................................................................................................25.000,00
Leia-se
Sociedade Paulista de Agronomia.......................................................................................................25.000,00
Sociedade Paulista de Veterinária.......................................................................................................25.000,00
Verba 8 ? Serviços e Encargos
Consignação 2 ? Auxílios Subvenções
19 ? Subvenções
06 ? Conselho Nacional do Serviço Social
1 ? Ordinárias
18 ? Piauí
Onde se lê? Cr$
Caixa de Mendigos de Teresina..........................................................................................................12.000,00
Leia-se ?
Serviços de Assistência aos Mendigos de Teresina............................................................................12.000,00
Onde se lê?
Liga de Aparo a Infância de Pio IX......................................................................................................20.000,00
Leia-se?
Sociedade de Aparo a Infância de Pio IX ..........................................................................................20.000,00
23 ? Santa Catarina
Onde se lê ?
Hospital Henrique Lage Imotuba Município de Laguna..................................................................... 10.000,00
Leia-se ?
Hospital Henrique Laje de Lauro...
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