DECRETO Nº 75939, DE 04 DE JULHO DE 1975. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1975 e da Outras Providencias.
LocalizaÁ„o do texto integral
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decreto n∫ 75.939, de 4 de julho de 1975.
††††Aprova as Tabelas de Etapas, dos Complementos da RaÁ„o e do Quantitativo das RaÁıes Operacionais das ForÁas Armadas para o segundo semestre de 1975 e d· outras providÍncias.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, usando da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 81, item III, da ConstituiÁ„o,
††††decreta:
††††Art. 1∫ Ficam aprovadas as anexas Tabelas de Etapas, dos Complementos da RaÁ„o Comum, e do Quantitativo das RaÁıes Operacionais das ForÁas Armadas, organizadas de conformidade com o que preceitua o artigo 90 da Lei n∫ 5.787, de 27 de junho de 1972 (Lei de RemuneraÁ„o dos Militares).
††††Art. 2∫ Na execuÁ„o das referidas Tabelas, obedecer-se-„o, na Marinha, do ExÈrcito, na Aeron·utica e no Estado-Maior das ForÁas Armadas, as InstruÁıes aprovadas pelo artigo 2∫ do Decreto n∫ 65.872, de 15 de dezembro de 1969.
††††Art. 3∫ O presente Decreto entra em vigor a partir de 1∫ de julho da 1975, revogadas as disposiÁıes em contr·rio.
††††BrasÌlia, 4 de julho de 1975; 154∫ da IndependÍncia e 87∫ da Rep˙blica.
††††Ernesto geisel
††††Geraldo Azeredo Henning
††††Sylvio Frota
††††J. Araripe Macedo
††††AntÙnio Jorge Correa
††††
ESTADO-MAIOR DAS FOR«AS ARMADAS
COMISS√O DE ALIMENTA«√O DAS FOR«AS ARMADAS
TABELA DE ETAPAS DAS FOR«AS ARMADAS PARA CUSTEIO
DA RA«√O COMUM PARA O 2∫ SEMESTRE DE 1975
¡
R
E
A
REGI√O, ZONA OU LOCALIDADE
FIXA
VARI¡VEL
ETAPA COMUM
†
†
QUANTITATIVO DE SUBSIS T NCIA
QUANTITATIVO DE RANCHO
REFOR «O DE RANCHO
QUANTI TATIVO DE RANCHO MAJORADO
REFOR«O DE RANCHO MAJORA DO
TIPO
I
TIPOS
II e III
TIPO
IV
†
†
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
†
†
†
†
†
3 1/4
a/3
A/2
3 a/4
a+b
a+c a+d
a+e
01
PARA O TERRIT”RIO DO AMAP¡
9,42
3,14
4,71
7,07
12,56
14,13
16,49
02
MARANH√O, PIAUÕ e CEAR¡
9,06
3,02
4,53
6,80
12,08
13,59
15,86
03
R G NORTE, PARAÕBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS E TERRIT”RIOS DE F. NORONHA
8,43
2,81
4,22
6,32
11,24
12,65
14,75
04
SERGIPE, BAHIA e ABROLHOS
8,94
2,98
4,47
6,71
11,92
13,41
15,65
05
ESPIRÕTO SANTO, RIO DE JANEIRO e TRINDADE
9,06
3,02
4,53
6,80
12,08
13,59
15,86
06
S√O PAULO
8,91
2,97
4,46
6,68
11,88
13,37
15,59
07
PARAN¡ E SANTA CATARINA
8,67
2,89
4,34
6,50
11,56
13,01
15,17
08
RIO GRANDE DO SUL
8,16
2,72
4,08
6,12
10,88
12,24
14,28
09
MINAS GERAIS (Exceto TRI¬NGULO MINEIRO
8,37
2,79
4,19
6,28
11,16
12,56
14,65
10
MATO GROSSO
7,44
2,48
3,72
5,58
9,92
11,16
13,02
11
DISTRITO FEDERAL,GOI¡S E TRI¬NGULO MINEIRO
8,28
2,76
4,14
6,21
11,04
12,42
14,49
12
AMAZONAS, ACRE, TERRIT”RIO DE ROND‘NIA/RORAIMA
11,64
3,88
5,82
8,73
15,52
17,46
20,37
NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DOLAR
Quantitativo de SubsistÍncia
US$2,04
Quantitativo de Rancho
US$0,68
ReforÁo de Rancho Majorado ou Quant. de Rancho Majorado
US$1,02
ReforÁo de Rancho Majorado
US$1,53
Etapa de Rancho Tipo I
US$2,72
Etapa comum Tipo II ou III
US$3,06
Etapa comum Tipo IV
US$3,57
PR - ESTADO-MAIR DAS FOR«AS ARMADAS
COMISS√O DE ALIMENTA«√O DAS FOR«AS ARMADAS
TABELA DOS COMPLEMENTOS DA RA«√O COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RA«’ES OPERACIONAIS PARA O 2∫ SEMESTRE DE 1975
A - COMPLEMENTO
1 - ESCOLAR
FOR«A
...
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