July 07, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75940, DE 04 DE JULHO DE 1975. Altera Dispositivo do Regulamento do Ministerio Publico da União Junto a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75941, DE 04 DE JULHO DE 1975. Extingue o 4 Esquadrão de Remonta e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 75942, DE 04 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras das Faculdades Associadas do Ipiranga, Mantida Pelo Instituto Educacional Seminario Paulopolitano, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75939, DE 04 DE JULHO DE 1975. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1975 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 75.939 de 04/07/1975. APROVA AS TABELAS DE ETAPAS, DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO QUANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.