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DECRETO Nº 32585, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eugenio Scalise, a Pesquisar Quartzi Quartzito, No Municipio de Santo Andre, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 32.585, DE 16 DE abril DE 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Scalise a pesquisar quartzito, no município de Santo André, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1

º Fica autorizado o cidadão brasileiro Eugênio Scalise a pesquisar quartzito e associados em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Córrego da Estiva, distrito de Ribeirão do Pires, município de Santo André, Estado de São Paulo, numa área de vinte e um ares e dois centiares - (0,2102 ha), delimitada por um quadrilátero que tem um vértice a quatrocentos e oito metros (408 m), no rumo magnético sessenta e sete graus e dezenove minutos noroeste - (77º 19?NW) da ponte existente no caminho para Ouro Fino, sôbre o ribeirão Estiva, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quarenta e cinco metros (45m), dezoito graus sudoeste - (18º SW); cinqüenta metros e vinte centímetros (50,20 m), cinqüenta e oito graus noroeste (58º NW); cinqüenta e um metros e vinte centímetros (51,20 m), trinta e dois graus nordeste (32º NE); quarenta metros e seis centímetros...

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