April 18, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32534, DE 04 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Firma Gregorio de Azevedo e Filhos Ltda., a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 32460, DE 26 DE MARÇO DE 1953. Outorga a Electro Quimica Brasileira S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira Dos Prazeres, Existente No Ribeirão Dos Prazeres, Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 32472, DE 27 DE MARÇO DE 1953. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra, Situadas No Municipio de Timbo, Estado de Santa Catarina, Necessarias a Ampliação das Instalações Hidroeletricas do Rio Cedros, e Autoriza a Referida Empresa a Promover as Desapropriações.
- DECRETO Nº 32582, DE 15 DE ABRIL DE 1953. Aprova o Regulamento para a Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha
- DECRETO Nº 32489, DE 30 DE MARÇO DE 1953. Autoriza a The Pernambuco Tramways e Power Co. Ltd., a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 32589, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Xavier Pinheiro a Pesquisar Scheelita, No Municipio de Jaguaribe, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 32583, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 32584, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 32585, DE 16 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eugenio Scalise, a Pesquisar Quartzi Quartzito, No Municipio de Santo Andre, Estado de São Paulo.