DECRETO Nº 98959, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Garimpagem, Na Gleba Urariçõera, No Estado de Roraima.
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DECRETO Nº 98.959, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990
Dispõe sobre área de exercício de garimpagem, na Gleba Uraricoera, no Estado de Roraima.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, combinado com o artigo 21, inciso XXV, e 174, §§ 3° e 4°, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1° Fica estabelecida para o exercício de atividade de garimpagem, no Estado de Roraima, a Gleba Uraricoera, contida no seguinte perímetro:
NORTE: Partindo do Ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas 03º46'30"N e 63°57'50"WCr., localizado na confluência de dois igarapés sem denominação, segue por linha reta, sentido leste, até o Ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas 03°46'30"N e 62°28'00" War., localizado na margem esquerda de um igarapé sem denominação.
LESTE: Do ponto antes descrito, segue pelo citado igarapé, a jusante, até o Ponto 3 de coordenadas geográficas aproximadas 03°43'05"N 62°28'15"WGr., localizado na confluência de outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 4 de coordenadas geográficas aproximadas 03°39'40"N e 63º28'00"WCr., localizado na confluência com o Rio Uraricoera; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 5 de coordenadas geográficas aproximadas 03°37'30"N e 53°25'30"WGr., localizado na foz do Igarapé Linepenome.
SUL: Do ponto antes descrito, segue pelo Igarapé Linepenome, a montante, até o Ponto 6 de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'55"N 63°38'05"WGr., localizado na sua cabeceira. dai segue por linha reta até o Ponto 7, de coordenadas geográficas aproximadas 03°28'30"N e 63°38'35"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Camasati; daí, segue por este, a jusante, até o Ponto 8 de coordenadas geográficas aproximadas 03°31'50"N e 63°42'05"WGr., localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, até o Ponto 9 de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'00"N e 63°41'15"WGr., localizado na confluência de outro igarapé sem denominação; daí, segue por linha rela até o Ponto 10 de coordenadas geográficas aproximadas 03°34'05"N e 63°41'45,'WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, até o Ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 03°35'25"N e 63°44'30"WGr., localizado na confluência com o Rio Uraricoera, daí, segue por este, a montante, até o Ponto 12 de coordenadas geográficas aproximadas 03°32'35"N e 63°48'30"WGr., localizado na foz...
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