February 16, 1990
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 98949, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Rede Nordeste de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 98955, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Historia e Geografia da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Itapuranga.
- DECRETO Nº 98956, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Geografia, Historia e Ciencias da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Morrinhos.
- DECRETO Nº 98957, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Historia, Geografia e Ciencias da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Quirinopolis.
- DECRETO Nº 98958, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Historia, Geografia e Ciencias da Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de Ipora.
- DECRETO Nº 98959, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Garimpagem, Na Gleba Urariçõera, No Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 98960, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Dispõe Sobre Area de Exercicio de Atividade de Garimpagem, Na Gleba Catrimani - Couto Magalhães, No Estado de Roraima.
- DECRETO Nº 98948, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a S/a Correio Braziliense, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 98950, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Outorga Concessão a Radio Vale do Potengi Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.