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DECRETO Nº 74173, DE 11 DE JUNHO DE 1974. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Marechal Eurico Gaspar Dutra.

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Vincent

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DECRETO Nº 74.173, DE 11 DE JUNHO DE 1974.

Declara luto oficial pelo falecimento do Marechal Eurico Gaspar Dutra.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e

CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do Marechal Eurico Gaspar Dutra, ex-Presidente da República;

CONSIDERANDO os assinalados serviços prestados à Nação, assim pelo Soldado exemplar, como pelo ínclito Estadista,

DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo o País, por oito dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra.

Art. 2º Os funerais se realizarão às expensas da Nação...

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