June 11, 1974
Decreto
- Decreto nº 74.173 de 11/06/1974. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
- DECRETO Nº 74170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre o Controle Sanitario do Comercio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmaceuticos e Correlatos.
- DECRETO Nº 74172, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Declara Interdita, para Fins de Atração de Grupo Indigena, Area que Discrimina, Nos Municipios de Mazagão e Macapa, No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 74162, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Educação Moral e Civica do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação de Presidente Prudente, Mantida pela Associação Prudentina de Educação, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74163, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia do Centro de Educação da União da Associação de Ensino de Ribeirão Preto (unaerp), Com Sede Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74164, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras, Estudos Sociais, Ciencias, Ciencias Biologicas, Matematica, Quimica, Educação Artistica, Artes Praticas, Formação de Professores para as Disciplinas Profissionais do Ensino Tecnico (esquema 1 e Esquema 2), do Centro de Educação da União da Associação de Ensino D...
- DECRETO Nº 74165, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida pela Sociedade Educacional Anderson, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 74166, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito de Araraquara, Mantida pela Associação São Bento de Ensino, Com Sede Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74167, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Concede Reconhecimento Ao Curso de Artes Plasticas do Instituto Municipal de Belas Artes 'professora Rita Jobim de Vasconcelos', Mantida pela Prefeitura Municipal de Bage, Com Sede Na Cidade de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.