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DECRETO Nº 33505, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ferdinando Matarazzo a Pesquisar Calcario, Dolomita e Associados No Municipio de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 33.505, DE 5 AGÔSTO DE 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro Ferdinando Matarazzo a pesquisar calcário, dolomita e associados, no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Fernando Matarazzo a pesquisar calcário, dolomita e associados em terrenos de Italo Sommarone, Tomasino Sommarone, Trajano Ferreira dos Santos e sua mulher, inteiramente encravados no imóvel denominado Sítio Bôa Esperança, situados no distrito de Salto de Pirapora, município de Sorocaba, Estado de São Paulo, numa área de noventa e um hectares e seis ares (91,06ha) delimitada por um polígono mistilíneo assim descrito: o primeiro lado é um segmento retilíneo, com mil e trinta metros (1.030m), que parte do vértice ao sul (S) do retângulo delimitador da área de lavra descrita no artigo primeiro do decreto 15.404, de 27-4-44, com rumo magnético de vinte e sete graus quarenta e cinco minutos sudeste (27º45?SE); o segundo lado é um segmento retilíneo, com quatrocentos e sessenta e cinco metros (465), que parte da extremidade do primeiro lado com rumo de sessenta e oito graus quinze minutos nordeste (68º15?NE), magnético; o terceiro lado é um segmento retilíneo que partindo da extremidade do segundo lado, com rumo magnético de treze graus e quarenta e cinco minutos noroeste (13º45?NW); encontra a estrada Salto de Pirapora-Sorocaba; quarto lado é um segmento retilíneo, com quinhentos e noventa e dois metros (592m), que parte da extremidade ao sul (S) da área do decreto de lavra mencionado, com rumo magnético de cinqüenta e oito graus nordeste (58ºNE); o quinto lado é um segmento retilíneo, com seiscentos e um metros (601m), que parte da extremidade do quarto lado com rumo magnético de vinte e sete graus e quarenta e cinco minutos sudeste (27º45?SE); o sexto lado é um segmento retilíneo, com quinhentos e cinco metros...

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