August 08, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 33494, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Santa Catarina as Aguas do Rio São Bento.
- DECRETO Nº 32716, DE 07 DE MAIO DE 1953. Ratifica e Retifica a Autorização de Lavra de Jazidas Carboniferas No Estado de Santa Catarina Conferida Pelo Decreto 9.780, de 24 de Junho de 1942, a Sociedade Carbonifera Prospera S.a., e Retificado Pelos Decretos 10.780, de 6 de Novembro de 1942, e 19.153, de 11 de Julho de 1945.
- DECRETO Nº 33495, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado da Bahia, as Aguas do Rio Taquari.
- DECRETO Nº 33496, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Retifica o Artigo 1 do Decreto 32.062, de 7 de Janeiro de 1953.
- DECRETO Nº 33497, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Retifica o Artigo 1 do Decreto 32.095 de 14 de Janeiro de 1953.
- DECRETO Nº 33498, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Retifica o Artigo 1 do Decreto 32.557 de 9 de Abril de 1953.
- DECRETO Nº 33499, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Renova o Decreto 29.515 de 30 de Abril de 1951.
- DECRETO Nº 33500, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Cornelio Augusto da Silva e Euripedes Fernandes a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Macarani, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 33501, DE 05 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose da Costa Carvalho a Lavrar Minerios de Ferro e Manganes No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.