DECRETO Nº 5372, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Genebra, Confederação Suiça.

DECRETO Nº 5.372 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 42 do Anexo I ao Decreto nº 5.032, de 5 de abril de 2004,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de fevereiro de 2005; 184º da Independência e 117º da...

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