February 18, 2005
Decreto
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 7 ). CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DA TERRA DO MEIO, NOS MUNICIPIOS DE ALTAMIRA E SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PALOMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 1 ). CRIA A FLORESTA NACIONAL DE BALATA-TUFARI, NOS MUNICIPIOS DE TAPAUA E CANUTAMA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 5 ). CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROVIDENCIAR, EM NOME DA UNIÃO, O RESGATE DA PATENTE DA URNA ELETRONICA DESCRITA NO EDITAL 002/95, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 4 ). CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAR PROPOSTA DA POLITICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/02/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
- DECRETO Nº 5371, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares Ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
- DECRETO Nº 5372, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Genebra, Confederação Suiça.
- DECRETO Nº 5373, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii Ao Decreto 5.196, de 26 de Agosto de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, Altera o Ane...