LEI ORDINÁRIA Nº 1376, DE 06 DE JUNHO DE 1951. Fixa os Efetivos Dos Quadros de Oficiais das Armas e Dos Serviços do Exercito.
LEI Nº 1.376, DE 6 DE JUNHO DE 1951
Fixa os efetivos dos Quadros de Oficiais das Armas e dos Serviços do Exército.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Os quadros de oficiais das Armas e dos Serviços de Intendência e Veterinária do Exército passam a ter a seguinte constituição:
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Infataria
130 Coronéis;
260 Tenentes Coronéis;
520 Majores;
910 Capitães;
585 Primeiros Tenentes;
325 Segundos Tenentes.
Cavalaria
56 Coronéis;
112 Tenentes Coronéis;
224 Majores;
392 Capitães;
252 Primeiros Tenentes;
140 Segundos Tenentes.
Artilharia
97 Coronéis;
194 Tenentes Coronéis;
388 Majores;
679 Capitães;
437 Primeiros Tenentes;
243 Segundos Tenentes.
Engenharia
42 Coronéis;
84 Tenentes Coronéis;
168 Majores;
294 Capitães;
189 Primeiros Tenentes;
105 Segundos Tenentes.
B - QUADRO DE OFICIAIS DOS SERVIÇOS
Intendência
24 Coronéis;
72 Tenentes Coronéis;
144 Majores;
432 Capitães;
288 Primeiros Tenentes;
144 Segundos Tenentes.
Veterinária
6 Coronéis;
24 Tenentes Coronéis;
48 Majores;
144 Capitães;
96 Primeiros Tenentes;
48 Segundos Tenentes.
O completamento dos Quadros de Oficiais das Armas e dos Serviços, resultantes dos efetivos previstos no art. 1º, será realizado progressivamente, num prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1951, de acôrdo com o seguinte Plano de Execução:
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Discriminação
Coronel
Tenente Coronel
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
1951 ..................
22
10
17
4
53
34
37
16
8
95
1952 ..................
21
10
17
4
52
35
3
17
8
63
1953 ..................
21
6
17
5
49
36
-
17
8
61
1954 ..................
-
-
-
5
5
-
-
34
8
42
1955 ..................
-
-
-
5
5
-
-
-
8
8
Total ..................
64
26
51
23
164
105
40
84
40
269
Discriminação
Major
Capitão
1951 ..................
63
-
24
15
102
47
12
27
16
102
1952 ..................
63
34
24
15
136
47
12
27
16
102
1953 ..................
62
37
24
15
138
48
14
27
15
104
A - QUADRO DE OFICIAIS DAS ARMAS
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
Infant.
Caval.
Artilh.
Engenh.
Soma
1954 ..................
-
-
24
15
39
-
-
27
15
42
1955 ..................
-
-
58
15
73
-
-
27
15
42
Total ..................
188
71
154
75
488
142
38
135
77
392
B - QUADRO DE OFICIAIS DOS SERVIÇOS
Discriminação
INTENDÊNCIA
VETERINÁRIA
Cel.
Ten.-Cel.
Major
Capitão
Cel.
...
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