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DECRETO Nº 40370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Souza Brandão a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

decreto nº 40.370, de 19 de novembro de 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Souza Brandão a pesquisar ilmenita e associados no município de Araioses, Estado do Maranhão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Francisco de Sousa Brandão a pesquisar ilmenita e associados (jazida da classe III), no lugar denominado Ilha dos Poldros, distrito e município de Araioses, Estado do Maranhão, numa área de quinhentos hectares (500 ha.), delimitada por um quadrilátero, que tem um vértice a dois mil e noventa e sete metros e cinqüenta centímetros (2.097,50m), no rumo verdadeiro de quarenta e um graus quatorze minutos noroeste (41º 14? NW), do Farol das Canárias e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: seiscentos e quarenta metros (640 m), trinta e dois graus onze minutos sudoeste (32º 11? SW); seis mil oitocentos e cinqüenta e cinco metros (6.855 m), oitenta e quatro graus quarenta e três minutos noroeste (84º 43? NW); seiscentos e quarenta e quatro metros (644 m), quarenta e dois graus seis minutos nordeste (42º 06? NE); três mil quinhentos e cinqüenta e dois metros (3.552 m), oitenta e sete graus dois minutos sudeste (87º 02? SE); três mil trezentos e trinta e cinco metros (3.335 m.)...

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