November 22, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40368, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Retifica o Artigo 1 do Decreto 22.102, de 18 de Novembro de 1946.
- DECRETO Nº 40369, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henrique Morgan de Aguiar a Lavrar Minerio de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40370, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco de Souza Brandão a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 40371, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Dos Santos Abreu a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40372, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Bocchiglieri a Pesquisar Caulim No Municipio de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40373, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Cidadã Brasileira Noemia Fonseca a Pesquisar Argila, Bauxita e Associados No Municipio de Caldas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40374, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rafael Caio Nunes Çõelho a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40376, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Floriano de Toledo a Lavrar Conchas Calcarias No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40377, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Zeferino Cerqueira Leite a Lavrar Caulim e Mica No Municipio de Bicas, Estado de Minas Gerais.