DECRETO Nº 31358, DE 28 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel Macari a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
DECRETO Nº 31.358, de 28 de agôsto de 1952.
Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel Macari a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, na Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1895, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas)
Decreta:
Fica autorizado o cidadão brasileiro João Gabriel Macari a pesquisar carvão mineral em...
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