September 03, 1952
Decreto
- DECRETO Nº 31310, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Concede a Beneficiadora Minerios Itabirito Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31100, DE 09 DE JULHO DE 1952. Concede Reconhecimento Ao Curso de Veterinaria da Escola Superior de Veterinaria, da Universidade Rural de Pernambuco.
- DECRETO Nº 31315, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza Estrangeira Adquirir o Dominio Util de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona, Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 31217, DE 30 DE JULHO DE 1952. Concede a Social S.a. Mineração. Intercambio Comercial e Industria Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31005, DE 18 DE JUNHO DE 1952. Concede a Lindoiano Hotel Fontes Radioativas Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 31009, DE 18 DE JUNHO DE 1952. Autoriza a Prefeitura Municipal de Dom Joaquim Estado de Minas Gerais, a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 31350, DE 28 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem o Direito de Ocupação de Terreno Acrescido de Marinha que Menciona Situado Na Capital da Republica.
- DECRETO Nº 31354, DE 28 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Cidadã Brasileira Celia Petralanda de Souza Pesquisa Caulim, No Municipio de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 31355, DE 28 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Francisco Aminthas de Carvalho Moura, Pesquisar Mineiro de Ouro, No Municipio de Caete, Estado de Minas Gerais.
Resolução da Câmara dos Deputados
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 190 de 02/09/1952. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO DEPUTADO DILERMANO CRUZ PR MINAS GERAIS E CONVOCA O SUPLENTE ARTUR FERNANDES.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 189, DE 02 DE SETEMBRO DE 1952. Concede Prorrogação de Licença para Tratamento de Saude Ao Deputado Artur Santos Udn Parana.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 190, DE 02 DE SETEMBRO DE 1952. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Dilermano Cruz Pr Minas Gerais e Convoca o Suplente Artur Fernandes.