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DECRETO Nº 39049, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza A. P. Green do Brasil S.a. Comercial, Industrial e Tecnica, a Pesquisar Cianita, Granada, Argila Refrataria e Associados, No Municipio de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 39.049, DE 18 DE ABRIL DE 1956.

Autoriza A. P. Green do Brasil S. A. Comercial Industrial e Técnica, a pesquisar cianita, granada, argila refratária e associados, no município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei número 1.985, de 29 de janeiro de 1940 - (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizada A. P. Green do Brasil S. A. Comercial, Industrial e Técnica a pesquisar cianita, argila refratária e associados, em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Espraiado, distrito e município de Bom jardim de Minas, Estado de Minas Gerais, numa área de doze hectares e quarenta ares (12,40ha), delimitada por um retângulo que tem um vértice a cento e dez metros (110m.), no rumo magnético de quarenta e seis graus sudeste (46ºSE) da confluência dos córregos Espraiado de Cima e Barro Branco e os lados, divergentes dêsse vértice, os seguintes comprimento e rumos magnéticos: seiscentos e vinte metros (620m.), seis graus e cinquenta minutos sudoeste (6º50?SW); duzentos metros (200m), oitenta e três graus e dez minutos noroeste (83º10?NW).

Art. 2º

O título da autorização de pesquisa, que será uma via autentica dêste...

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