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DECRETO Nº 92432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Altera a Composição do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Ministerio da Marinha.

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Vincent

DECRETO Nº 92.432, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986

Altera a composição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério do Marinha.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970 e no Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976,

DECRETA:

Art. 1º

Fica alterada a composição do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores do Ministério da Marinha, aprovada pelos Decretos nºs 91.266, de 27 de maio de 1985 e 91.630, de 06 de setembro de 1985, na forma prevista no Anexo I a este Decreto.

Art. 2º

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 27 de fevereiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

Anexo I

(TABELA)

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