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DECRETO Nº 0-006, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Taihantesu, Localizada No Municipio de Comodoro, Estado de Mato Grosso.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

LocalizaÁ„o do texto integral

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DECRETO DE 23 DE MAIO DE 1996

††††Homologa a demarcaÁ„o administrativa da Terra IndÌgena Taihantesu, localizada no MunicÌpio de Comodoro, Estado de Mato Grosso.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o art. 19, ß 1∞, da Lei n∞ 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e art. 5∞ do Decreto n∞ 1775, de 8 de janeiro de 1996,

DECRETA:

††††Art. 1∞ Fica homologada a demarcaÁ„o administrativa promovida pela FundaÁ„o Nacional do Õndio - FUNAI, da terra indÌgena destinada ‡ posse permanente do grupo indÌgena Wasusu, a seguir descrita:

††††a Terra IndÌgena, denominada TAIHANTESU, com superfÌcie de 5.362,3344ha (cinco mil trezentos e sessenta e dois hectares, trinta e trÍs ares e quarenta e quatro centiares) e perÌmetro de 33.963,48 metros (trinta e trÍs mil novecentos e sessenta e trÍs metros e quarenta e oito centÌmetros), situada no MunicÌpio de Comodoro, Estado de Mato Grosso, que se circunscreve nos seguintes limites: NORTE: partindo do Ponto Digitado 01, de coordenadas geogr·ficas aproximadas 14∫05'38,69"S e 59∫35'22,57" Wgr., localizado na confluÍncia do CÛrrego Vai-e-Vem com o CÛrrego Sabi·; daÌ, segue ‡ montante deste, atÈ sua cabeceira no Marco 02-SAT-02 de coordenadas geogr·ficas 14∞04'01,331"S e 59∞32'24,581" Wgr.; daÌ, segue por uma linha reta no azimute e dist‚ncia de 71∞53'00" e 1.444,22 metros, atÈ o Marco 03 de coordenadas geogr·ficas 14∫03'47,21"S e 59∫31'38,69" Wgr. LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta no azimute e dist‚ncia de 164∞33'38" e 8.502,54 metros, atÈ o Marco 04 de coordenadas geogr·ficas 14∫08'14,52"S e 59∞30'26,19"Wgr., localizado na margem direita do CÛrrego Areia Branca. SUL: do marco antes descrito, segue a jusante do referido CÛrrego Areia Branca, atÈ o Marco 05 de coordenadas geogr·ficas 14∫08'16,13"S e...

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