DECRETO Nº 98852, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Homologa Demarcação da Terra Indigena Arariboia, que Menciona, No Estado do Maranhão.
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DECRETO Nº 98.852, DE 22 DE JANEIRO DE 1990
Homologa a demarcação da Terra Indígena que menciona, no Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto do artigo 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Fica homologada para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio FUNAI da Terra Indígena ARARIBÓIA, tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena Guajajara (Tenetehara), localizada no Município de Amarante, no Estado do Maranhão.
terra indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco SAT-20.005-MA de coordenadas geográficas 04°46'55"S e 46°38'12"WGr., situado entre o Córrego Açorizal e a estrada corroçável de acesso da Fazenda Lagoinha/BR-222, daí segue pelo referido córrego com uma extensão de 9.196,04 metros, no sentido jusante até a sua confluência com o Rio Buriti, daí segue pelo referido rio no sentido jusante até o Marco ML-31 de coordenadas geográficas 04°47'43"S e 46°34'18"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'40,3 com distância de 1.508,02 metros, até o Marco ML-30 de coordenadas geográficas 04°47'44"S e 46°33'29"WGr., daí segue por uma linha com azimute de 91°31'07,9" com distância de 2.052,78 metros, até o Marco ML-29 de coordenadas geográficas 04°47'46"S e 46°32'22"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°29'23,4" com distância de 2.166,14 metros, até o Marco ML-28 de coordenadas geográficas 04°47'48"S e 46°31'12"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°28'24,6" com distância de 1.565,70 metros, até o Marco ML-27 de coordenadas geográficas 04°47'50"S e 46°30'21"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°l9'27,9" com distância de 2.387,39 metros, até o Marco ML-26 de coordenadas geográficas 04°47'52"S e 46°29'04"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute de 91°16'24,7" com distância de 1.855,50 metros, até o Marco ML-25 de coordenadas geográficas 04°47'53"S e 46°28'04"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°13'52,3" com distância de 2.051,23 metros, até o Marco ML-24 de coordenadas geográficas 04°47'55"S e 46°26'57"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°12'11,9" com distância de 1.987,17 metros, até o Marco ML-23 de coordenadas geográficas 04°47'56"S e 46°25'53"WGr, daí segue por uma linha reta com azimute 91°12'05,9" com distância de 1.729,42 metros, até o Marco ML-22 de coordenadas geográficas 04°47'58"S e 46°24'56"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°09'06,9" com distância de 1.994,21 metros, até o Marco ML-21 de coordenadas geográficas 04°47'59"S e 46°23'52"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'35,3" com distância de 1.886,68 metros, até o Marco ML-20 de coordenadas geográficas 04°48'00"S e 46°22'51"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°06'40,4 com distância de 2.227,30 metros, até o Marco ML-l9 de coordenadas geográficas 04°48'02"S e 46°21'38"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°04'16,5" com distância de 1.926,37 metros até o Marco ML-18 de coordenadas geográficas 04°48'03''S e 46°20'36''WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°07'52,8" com distância de 2.073,45 metros, até o Marco ML-17 de coordenadas geográficas 04°48'05"S e 46°19'28"WGr., daí segue por uma linha reta com azimute de 91°11'51,3" com distância de 2.090,93 metros; até o Marco ML-16 de coordenadas geográficas 04°48'06"S e 46°18'21"WGr, daí segue por uma linha com azimute de 91°13'47,9" com distância de 2.003,89 metros, até o Marco ML-15 de coordenadas geográficas 04°48 08'S e...
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