January 23, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98851, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Fixa o Percentual de Não Numerados de Capitães-de-mar-e-guerra, do Diversos Corpos de Carreira da Marinha, Definitivamente Impossibilitados Ao Acesso Ao Primeiro Posto de Oficial-general.
- DECRETO Nº 98853, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Secretaria de Estado da Educação e Cultura para a Fundação Tv Minas-cultural e Educativa.
- DECRETO Nº 98854, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Revoga a Concessão Outorgada a Rdb - Radio Difusão Brasileira Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 98855, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Organização Radio Colorado Ltda., para a Tupi-rede de Comunicação Ltda.
- DECRETO Nº 98856, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras a Promover Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 98857, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza a Empresa de Telecomunicações Controlada da Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras a Promover Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 98858, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza Empresa de Telecomunicações Controlada da Telecomunicações Brasileiras S.a. - Telebras a Promover Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 98852, DE 22 DE JANEIRO DE 1990. Homologa Demarcação da Terra Indigena Arariboia, que Menciona, No Estado do Maranhão.