DECRETO Nº 65017, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Hospital Beneficente São Roque, Com Sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 65.017 - DE 19 DE AGôSTO DE 1969.

Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 13.180, de 1967,

decreta:

Artigo único É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.515, de 2 de maio de 1961, o Hospital...

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