August 21, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 773, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Prove Sobre a Criação da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (fefieg), e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 774, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Funcionamento da Universidade do Rio Grande, Rs, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 775, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Prove Sobre o Funcionamento Como Fundação de Direito Privado, da Faculdade de Medicina da Academia Brasileira de Medicina Militar, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 776, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio da Aeronautica para o Estado-maior das Forças Armadas.
- DECRETO LEI Nº 777, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Instituição da Fundação Museu do Cafe e da Outras Providencias.
- Decreto-Lei nº 777 de 20/08/1969. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- DECRETO Nº 65008, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Companhia de Cimento Portland Paraiso o Direito de Lavrar Caulim, Mica e Quartzo, No Municipio de Caparao, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 65019, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Concede Autorização a Sociedade Seguradora Estrangeira para Aumentar o Capital de Suas Operações No Brasil.
- DECRETO Nº 65020, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Declara Peremptas as Concessões Outorgadas a Companhia Radiotelegrafica Brasileira - Radiobras e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65017, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Hospital Beneficente São Roque, Com Sede em Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 65018, DE 19 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Pequena Casa da Criança, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 65029, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Extingue a 3 Companhia de Fronteira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 65027, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Assistencia a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 65028, DE 20 DE AGOSTO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Fundação 'escolas Johnson' Com Sede em Fortaleza, Estado do Ceara.