LEI ORDINÁRIA Nº 12455, DE 26 DE JULHO DE 2011. Inscreve o Nome de Heitor Villa-lobos No Livro Dos Herois da Patria.

LEI Nº 12.455, DE 26 DE JULHO DE 2011.

Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Inscreva-se no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de Heitor Villa-Lobos, compositor brasileiro.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. .

Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

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