July 27, 2011

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 12455, DE 26 DE JULHO DE 2011. Inscreve o Nome de Heitor Villa-lobos No Livro Dos Herois da Patria.

LEI ORDINÁRIA Nº 12458, DE 26 DE JULHO DE 2011. Estabelece Criterios Minimos para a Outorga do Titulo de Patrono Ou Patrona.

LEI ORDINÁRIA Nº 12459, DE 26 DE JULHO DE 2011. Denomina Porto de Petrolina - Paulo de Souza Coelho o Porto Fluvial Localizado No Rio São Francisco, Na Cidade de Petrolina,estado de Pernambuco.

LEI ORDINÁRIA Nº 12461, DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 10.741, de 1o de Outubro de 2003, para Estabelecer a Notificação Compulsoria Dos Atos de Violencia Praticados Contra o Idoso Atendido em Serviço de Saude.

LEI ORDINÁRIA Nº 12456, DE 26 DE JULHO DE 2011. Denomina 'rodovia Abel Dal Pont' o Trecho Rodoviario da Br-285 Compreendido Entre as Cidades de Timbe do Sul, No Estado de Santa Catarina, e São Jose Dos Ausentes, No Estado do Rio Grande do Sul.

LEI ORDINÁRIA Nº 12454, DE 26 DE JULHO DE 2011. Denomina 'rodovia Chiquilito Erse' o Trecho da Rodovia Br-364 Entre a Cidade de Candeias do Jamari e o Campus da Universidade Federal de Rondonia, No Municipio de Porto Velho, Estado de Rondonia.

LEI ORDINÁRIA Nº 12460, DE 26 DE JULHO DE 2011. Denomina 'ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar' o Trecho da Ferrovia Ef-232 Situado Entre as Cidades de Recife, No Estado de Pernambuco, e Estreito, No Estado do Maranhão.

LEI ORDINÁRIA Nº 12457, DE 26 DE JULHO DE 2011. Confere ao Municipio de Ilhabela, No Estado de São Paulo, o Titulo de Capital Nacional da Vela.

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Conselho Monetario Nacional, para Fins da Politica Monetaria e Cambial, a Estabelecer Condições Especificas para Negociação de Contratos de Derivativos, Altera o Artigo 3 do Decretlei 1.783, de 18 de Abril de 1980, e os Artigos 1 e 2 da Lei 8.894, de 21 de Junho de 1994, e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto de 26/07/2011 ( seq-sf: 1 ). DESIGNA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO COMO EMBAIXADOR HONORARIO DO BRASIL PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014.

Decreto de 26/07/2011. ALTERA O DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR PARA DEFINIR, APROVAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTRATEGICO DAS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

DECRETO Nº 7536, DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.

DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE JULHO DE 2011. Designa Edson Arantes do Nascimento Como Embaixador Honorario do Brasil para a Copa do Mundo Fifa 2014.

DECRETO Nº 0, DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto de 14 de Janeiro de 2010, que Institui o Comite Gestor para Definir, Aprovar e Supervisionar as Ações Previstas No Plano Estrategico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo Fifa 2014.