LEI ORDINÁRIA Nº 12391, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Inscreve No Livro Dos Herois da Patria os Nomes Dos Herois da 'revolta Dos Buzios' João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luis Gonzaga das Virgens e Veiga.

LEI Nº 12.391, DE 4 DE MARÇO DE 2011

Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da "Revolta dos Búzios" João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Inscrevam-se no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, os nomes dos heróis da "Revolta dos Búzios" João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de março de 2011...

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