LEI ORDINÁRIA Nº 11863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Inscreve o Nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, No Livro Dos Herois da Patria.

LEI Nº 11.863, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o

É inscrito o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Art. 2o

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira

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