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DECRETO Nº 59151, DE 26 DE AGOSTO DE 1966. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Historico e Geografico de São Paulo', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 4 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 59.151, DE 26 DE AGôSTO DE 1966.

Declara de utilidade pública o ?Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo?, com sede em S. Paulo, Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. 9.038, de 1966,

DECRETA:

Artigo único É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o ?Instituto Histórico e Geográfico de São...

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