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DECRETO Nº 32188, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Felisberto a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Alegre, Estado do Espirito Santo.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

DECRETO Nº 32.188, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1953.

Autoriza o cidadão brasileiro Irineu Felisberto a pesquisar mica e associados, no município de Alegre, Estado do Espírito Santo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, n. I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Irineu Felisberto a pesquisar mica e associados em terrenos de Rafael Pereira Sobrinho e de Maria Conceição Pereira, situados no lugar denominado Córrego D?Anta, no distrito de Ibitirama, município de Alegre, Estado do Espírito Santo numa área de vinte e nove hectares e quinze ares (29,15ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e vinte e cinco metros (125m), no rumo magnético oeste (W) da confluência dos córregos José Pereira Sobrinho e do Moinho, e os lados, a partir dêste vértice têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos e cinqüenta metros (450m), norte (N); trezentos e dez metros (310m), este (E); duzentos e noventa e cinco metros (295m), Sul (S); quinhentos e noventa e dois metros (592m), vinte um graus sudeste (21ºSE); quatrocentos metros (400m), oeste (W); o sexto e último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do quinto lado descrito, ao vértice da partida.

Art....

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