February 11, 1953
Decreto
- DECRETO Nº 32156, DE 23 DE JANEIRO DE 1953. Outorga Concessão a Radio Cultura 'a Voz do Espaço' para Instalar Mais Um Transmissor de Radiodifusão em Ondas Curtas.
- DECRETO Nº 31963, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Belo Horizonte Limitada, Com Sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32171, DE 29 DE JANEIRO DE 1953. Autorizo Irmãos Zimetbaum Ltda. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 32187, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Renova o Decreto 28.494, de 14 de Agosto de 1950.
- DECRETO Nº 32188, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Felisberto a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Alegre, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 32189, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Ialo Maggi a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32190, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levindo Moreira Quintão a Pesquisar Mica e Associados, No Municipio de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 32191, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gonçalo Vieira Correia a Pesquisar Calcario, Apatita e Associados, No Municipio de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 32228, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1953. Suprime Cargo Extinto.