DECRETO Nº 95605, DE 08 DE JANEIRO DE 1988. Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1988.
1
DECRETO N° 95.605, DE 8 DE JANEIRO DE 1988
Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha de 1988.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da Lei n° 7.151, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
São fixados os Efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1988:
CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra ....................................................................
5
Vice-Almirantes .................................................................................
16
Contra-Almirantes .............................................................................
28
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................
184
Capitães-de-Fragata ..........................................................................
391
Capitães-de-Corveta .........................................................................
532
Capitães-Tenentes ............................................................................
690
Primeiros-Tenentes ...........................................................................
395
Segundos-Tenentes ...........................................................................
300
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra ......................................................................
1
Vice-Almirantes .................................................................................
2
Contra-Almirantes ..............................................................................
4
Capitães-de-Mar-e-Guerra .................................................................
47
Capitães-de-Fragata ..........................................................................
85
Capitães-de-Corveta .........................................................................
115
Capitães-Tenentes ............................................................................
170
Primeiros-Tenentes ...........................................................................
142
Segundos-Tenentes ...........................................................................
80
CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante ...................................................................................
1
Contra-Almirantes .............................................................................
3
...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO