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DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Jornal de Sousa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 294, DE 2004

Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE SOUSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato a que se refere o Decreto s/nº, de 24 de junho de 1996, que renova, a partir de 2 de julho de 1991, a concessão da Rádio Jornal de Sousa Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Art. 2º

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 12 de julho de 2004

Senador José Sarney

Presidente do Senado Federal

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