July 13, 2004
Decreto
- Decreto nº 5.138 de 12/07/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 328 DO DECRETO 4.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
- Decreto nº 5.139 de 12/07/2004. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO ARTIGO 9 E AO INCISO VI DO ARTIGO 56 DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Ata da Mesa do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Assistencia Social - Casa da Benção a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taguatinga, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Carmo da Cachoeira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Am Atalaia Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Regional Integrada - Furi para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Fm Apoio Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Diario de Presidente Prudente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão a Radio Jornal de Sousa Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Sousa, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Fundação Educar-sul Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Florianopolis, Estado Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 12 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Fundação Margareth Suassuna Laureano - Funamsl a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Riacho Dos Cavalos, Estado da Paraiba.