DECRETO Nº 38547, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leonidas a Pesquisar Scheelita e Associados No Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO Nº 38.547, DE 12 DE JANEIRO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro José Leonidas a pesquisar scheelita e associados no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro José Leonidas a pesquisar scheelita e associadas, em terrenos de sua propriedade no lugar denominado Barra Verde, distrito e município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de quarenta e dois hectares noventa e sete ares e sessenta e cinco centiares (42.9775ha); delimitada por um quadrilátero que tem um vértice a cento e sessenta e dois metros (162m) no rumo verdadeiro de quarenta e sete graus vinte e sete minutos nordeste (47º27?NE) do centro da ponte, sôbre o riacho Boca de Lage, na estrada Acari-Currais Novos e os lados, a partir dêsse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: mil quatrocentos e setenta e quatro metros (1474m) oito graus quarenta e dois minutos nordeste (8º42?NE); mil quatrocentos e quinze metros (1415m). doze graus cinqüenta e seis minutos sudeste - (12º56?SE); quatrocentos e vinte e nove metros (429m), cinqüenta e cinco graus doze minutos sudeste (55º12?SW); duzentos e quarenta e sete...

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