January 16, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38596, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Modifica a Denominação de Cargos do Hospital Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 38584, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Soberana Ordem Dos Cavaleiros de São Paulo Aposto, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 38493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Mineração Minas Gerais Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- Decreto nº 38.494 de 31/12/1955. CONCEDE A SOCIEDADE MINERAÇÃO FIRMO MOTA LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 38495, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza Industrial, Comercial e Agricola Pilões Limitada a Pesquisar Calcario, Argila, Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38496, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza Industrial, Comercial e Agricola Rio Pilões Limitada a Pesquisar Calcario, Argila, Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Guapiara, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38539, DE 10 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Companhia Kellogg Brasileira Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 38547, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Leonidas a Pesquisar Scheelita e Associados No Municipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 38550, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abram Holcman a Pesquisar Diamantes e Associados No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38551, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Abram Holcman a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Diamantina, Estado Minas Gerais.